O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros, informou que se reunirá nesta quarta-feira (26), às 11h, com o presidente da República, Michel Temer, para discutir os limites e as competências dos três poderes. Também foram convidados para a reunião pelo presidente da República a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
O objetivo do encontro é evitar uma crise institucional entre o Legislativo, Judiciário e Executivo na esteira dos acontecimentos da semana passada. Na última sexta-feira (21), a Polícia Federal deflagrou a Operação Métis, que prendeu quatro policiais legislativos do Senado e efetuou buscas e apreensões nas dependências do Congresso. A ação foi autorizada por um juiz de primeira instância, o que Renan considerou uma "usurpação" de atribuição do STF.
Após criticar a operação em entrevista concedida ontem (25), Renan garantiu que as arestas serão aparadas e que não haverá maiores repercussões sobre o caso na esfera das relações entre os poderes.
— Não pode haver e definitivamente não vai haver crise institucional no Brasil. O Brasil já vive tantas crises e não podemos deixar que elas desdobrem para uma maior e pior.
Renan também assegurou que o Senado manterá a intenção de entrar com uma ação no STF pedindo a fixação clara das competências e limites dos poderes. Segundo o presidente, o documento ainda está sendo formulado, mas será protocolado logo após o encontro com Temer, Cármen Lúcia e Rodrigo Maia.
— Ela é fundamental para que nós tenhamos o contorno da democracia brasileira e o limite na separação dos poderes – destacou.
Em relação à manifestação de Cármen Lúcia sobre o caso nesta quarta-feira (25), Renan a considerou natural e disse concordar com o gesto. Para ele, a ministra fez, como presidente do STF, "exatamente o mesmo" que ele fez ontem como presidente do Senado ao defender as prerrogativas do Legislativo.
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