Ministros do Supremo começam a defender uma tese para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Pela argumento de parte da corte, as manobras regimentais do dirigente obstruem, sim, as investigações. “Uma pessoa que usa o cargo para impedir sua cassação o faz para manter o foro privilegiado. Assim, pode escolher o tribunal que o julga, o juiz que o julga e ter direito a regime jurídico especial, como só ser preso em caso de flagrante”, diz um interessado na saída. A informação está na coluna de Natuza Nery, hoje na Folha de .Paulo.
Segundo essa análise -- diz a colunista --, André Esteves teve sua prisão preventiva decretada para não prejudicar a apuração da Lava Jato.
Uma outra ala da corte, porém, ainda não vê argumento jurídico para tal por se tratar de “questão interna, disciplinar” da Câmara. “Isso aqui não é a casa da suplicação geral”, diz um ministro contrário à ideia de interferir no processo da Câmara.
Magistrados afirmam que o STF precisa ser “provocado por alguém legitimado”, dando a entender que seria preciso uma instituição de peso como patrocinador do pedido de afastamento.
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