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Mostrando postagens de fevereiro, 2016

TSE atende PSDB e pede investigação de 7 empresas da campanha de Dilma

No UOL Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes enviou nesta sexta-feira (26) um pedido para que sete empresas que prestaram serviços para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) sejam investigadas em várias frentes, como Ministério Público Federal e Polícia Federal. Entre os alvos estão prestadoras de serviço que receberam cerca de R$ 23 milhões dos cofres da campanha petista por atividades principalmente na área de publicidade. O pedido de investigação envolve as empresas: Mariana Produtos Promocionais Ltda, Rede Seg Gráfica e Editora, Vitor H G de Souza Design Gráfico ME, Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda, Francisco Carlos de Souza Eirelli, Door2Door Serviços Ltda e DCO Informática. Os dados serão enviados para o Ministério Público Federal e de São Paulo, secretaria da Receita Federal, Secretaria de Fazenda de São Paulo, Coaf (Conselho de Administração de Operações Financeiras) e Polícia Federal. O minist

Economia: sob ataques de Lula e PT, Dilma não muda

Mesmo depois da bateria de ataques do comando petista à agenda econômica do Planalto e do chamado de Lula para que defina de que lado está, Dilma Rousseff não dá sinais de que poderá ceder. Interlocutores da presidente avaliam que, com uma aprovação na faixa dos 10%, é preferível à petista investir em uma medida impopular, mas estruturante — a reforma da Previdência —, do que abraçar as propostas do partido, que, na sua opinião, não ajudam o país a sair da crise. A informação é de Natuza Nery, na sua coluna desta segunda-feira na Folha de S.Paulo. Segundo Nery,  Jaques Wagner (Casa Civil) deve vestir a roupa de bombeiro e procurar petistas no Congresso para apagar o incêndio. A inclusão da CPMF entre as medidas defendidas pelo diretório do partido na sexta animou parte do governo. “A tarefa, entretanto, não será fácil. Lindbergh Farias (PT-RJ) não vai à reunião convocada pelo Planalto com a bancada no Senado para pôr panos quentes depois do desentendimento na votação do projeto d

Lula não teme qualquer investigação, diz assessoria

O Instituto Lula divulgou uma nota na noite deste sábado 28 ressaltando que o ex-presidente "não teme qualquer investigação", "não é réu em nenhuma ação relativa à chamada 'Operação Lava Jato' e, portanto, não é 'acusado' de nenhuma conduta ilícita". Por isso, ressalta o texto, as declarações do procurador Deltan Dallagnol à Folha de S. Paulo, de que "acusados da Lava Jato tentam criar 'teoria da conspiração'", "não podem ter qualquer relação com o ex-presidente Lula, ao contrário do que afirmam o título e o texto da reportagem" Abaixo, a íntegra da nota: NOTA À IMPRENSA Lula não teme investigações: rejeita o arbítrio São Paulo, 28 de fevereiro de 2016 Em relação à reportagem publicada em 29/02/2016 pela Folha de São Paulo ("Procurador diz que acusados da Lava Jato tentam criar 'teoria da conspiração"), é preciso esclarecer que o ex-presidente Lula não é réu em nenhuma ação relativa à chamada "

Lula: 1º sua defesa e a do PT; Dilma em 2º plano

A presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva durante congresso da CUT em São Paulo Folha de S.Paulo – Marina Dias e Graciliano Rocha No momento de maior afastamento da presidente Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar à sucessora o recado de que pretende se concentrar em sua defesa pessoal e na reconstrução da imagem do PT, deixando em segundo plano a advocacia do governo. Um dos principais interlocutores de Lula dentro do Planalto, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) viajou a São Paulo na terça (23) para ouvir os recados do ex-presidente. O movimento de Lula foi acompanhado já na semana passada pelo seu partido, que fez duras críticas à aprovação, com apoio do Planalto, de um projeto no Senado que diminui o peso da Petrobras na exploração do pré-sal. Além disso, o Diretório Nacional do PT aprovou texto rejeitando o ajuste fiscal e pedindo a volta de políticas dos anos Lula no poder, como estímulo ao crédito, para tentar reanimar a economia. Di

Ao investir contra Cardozo, Lula rebaixa Dilma

Josias de Souza Lula e a cúpula do PT, finalmente, conseguiram transformar o ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) em boi de piranha, aquele animal que é  jogado  no rio para ser comido, enquanto o resto da manada escapa. Se não for revertida, a saída do ministro deixará Dilma muito parecida com a personagem de uma história do escritor Josué Guimarães —uma mulher que diminuía diariamente de tamanho. Compungidos, os familiares da mulher todos os dias reduziam as dimensões dos móveis, serravam os pés de mesas e cadeiras. Tudo para que ela não percebesse o próprio encolhimento. Confirmando-se a saída do superior hierárquico da Polícia Federal num instante em que a Lava Jato perscruta os  calcanhares  de vidro de Lula, Dilma passaria a dormir numa caixa de fósforos, preocupada com a doença que transforma seus companheiros de partido em gigantes. O recurso à fantasia não substitui a realidade. Mas divide as atenções do noticiário político, hoje monopolizado pelas manchetes

Ladainha petista gera perturbação

Por  Cláudio Soares É insuportável ouvir Lula, Ruy Falcão ou qualquer outro segmento do PT. É pior do que ouvir o Lepo Lepo... Confesso que tenho escutado da população exatamente isso. "Ninguém aguenta mais ouvir nenhuma figura do PT". É  verdade! Depois de ver o País mergulhado numa crise política, moral e econômica sem precedentes e sem perspectiva de qualquer saída para toda essa catástrofe, não poderia ser diferente. Ss pessoas não aguentam mesmo ouvir essa ladainha de Lula de que são as elites que querem interromper o projeto do PT. Ora, etimologicamente, elite quer dizer um pequeno grupo dominante dentro de uma maior sociedade. Essa etimologia foi usada um dia pelo o PT quando sempre tentou dividir o Brasil em ricos e pobres. Na época, o partido ainda conseguia nos enganar, pois acreditávamos no discurso e na eloquência de seus líderes como Zé Dirceu, José Genuíno, Lula e outros que hoje não fazem mais parte dessa associação criminosa que esquematizou o maior escân

PT e Dilma: toma que o filho é teu

O bicho-grilo Adalbertovsky ouviu o galo cantar: “Diante do legado nefasto do governo Dilma, da recessão, da ruina na economia e  da falta de credibilidade geral, os ultra-vermelhos do PT ensaiam uma manobra de desespero: romper ou  distanciar-se da Mulher Onça e lançar uma boia para navegar com o Sapo Barbado até 2018.  “Eles dizem que na era do Sapo Barbado reinava o paraíso no Brazil. Mais de 30 milhões foram redimidos da pobreza (faz de conta). O BNDES exportava felicidades até para Cuba, Venezuela, Angola e republiquetas africanas governadas por tiranos. Quem levou o Brazil ao naufrágio? As forças ocultas do neoliberalismo. A crise é um delírio coletivo, dizem os vermelhos.       “O contorcionismo consiste em fazer oposição a si mesmo. Separar a criatura, a Mulher Onça, do criador, o Sapo Barbado. O cordão encarnado quer fazer um truque para fugir da própria sombra. Dilma é a sombra de Lula. A sombra assombra os petistas. “Agora, vamos às Olimpíadas-2016, neste ano de eleiç

Troca-troca: janela está aberta, é só pular

Está aberta a janela de 30 dias que permite aos políticos com mandato a troca de partido sem o risco de cassação por infidelidade partidária. É uma emenda constitucional ruim, que fragmenta ainda mais o sistema partidário. O ano passado terminou com 35 partidos registrados no país. Ter um partido virou negócio, porque isso dá direito a uma parcela do fundo partidário e a tempo de propaganda no rádio e na TV para negociar alianças nas eleições. O Congresso está se transformando em um lugar cheio de partidos médios, que foram bancadas de 15, 20, 25 ou 30 parlamentares e se sentem fortes para chantagear o governo, pedindo ministérios, cargos e verbas federais. O site da Câmara registra que o PMB, Partido da Mulher Brasileira, tem hoje uma bancada de 19 membros em exercício. São 17 deputados e apenas duas deputadas. É claro que não é um partido que vá tratar das bandeiras femininas na política. É mais uma legenda que foi criada porque é muito fácil fazer isso no Brasil. Basta um ol

Governo mostra falta de compromisso com ajuste

O governo Dilma Rousseff confessou ontem que não tem mais compromisso com um ajuste fiscal rigoroso. Na prática, avisou que a União poderá ter novo rombo de quase 1% do PIB (Produto Interno Bruto). É um discurso diferente do que era feito há cerca de dois meses, quando Joaquim Levy caiu. O governo dizia que manteria o compromisso com o rigor fiscal. O lado positivo do anúncio é uma visão mais realista em relação ao tamanho da recessão e à queda na arrecadação de impostos. No entanto, é mais danoso ao país arrastar soluções para a crise por mais tempo. As medidas de controle dos gastos públicos no médio e longo prazo, anunciadas pelo ministro Nelson Barbosa (Fazenda), merecem ser debatidas com atenção. São necessárias. Mas elas dependerão de um Congresso hostil ao governo.  (Blog do Kennedy)

O que sei (ou acho que sei) sobre o caso FHC

Do Blog de Ricardo Noblat De 1995 para cá, qualquer jornalista ligado à cobertura de fatos políticos nacionais ouviu mil histórias sobre o suposto filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com a jornalista Míriam Dutra. Eu ouvi e continuo ouvindo até hoje. Então por que desde lá poucas coisas foram publicadas a respeito? Primeiro porque Míriam sempre negou que o filho fosse de Fernando Henrique. Foi ela que segredou a um jornalista que o filho era de um biólogo - e a VEJA publicou. Segundo porque Fernando Henrique sempre negou que fosse o pai. A um jornalista da VEJA que lhe perguntou se era o pai, ele certa vez  respondeu sorrindo: “Não, deve ser o Serra”. Em abril de 2000, a revista Caros Amigos publicou extensa reportagem sob o título “Por que a Imprensa esconde o filho de oito anos de FHC com a repórter da Globo?”. Onze anos depois, dois exames de DNA comprovaram que o filho não era dele, embora FHC, por excesso de vaidade, acreditasse que era. Tanto que o reconheceu em

Sudene rebate suposta ligação entre acordo de leniência e liberação de ajuda a Brasken

Prédio da Sudene. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem. A Sudene divulgou uma nota de esclarecimento sobre um comentário publicado na coluna de Cláudio Humberto desta quinta. Na nota ‘Leniência rende R$ 188 milhões’ publicada, nesta quinta-feira (18/02), na coluna de Cláudio Humberto, a Sudene informou que o processo de aprovação do financiamento da Braskem, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), passou por todos os trâmites técnicos e legais previstos no regulamento do Fundo. Dentre os critérios exigidos, está o de que a empresa comprove sua regularidade fiscal e financeira. “A aprovação não tem qualquer relação com a MP 703, que prevê a possibilidade de celebração de acordos de Leniência”. Ainda de acordo com a estatal, o processo de aprovação do financiamento teve início em fevereiro de 2015, data bem anterior à citação da empresa na Operação Lava Jato. “A aprovação, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17/02), é apenas mais uma etapa do proce

Delcídio Amaral vai para casa após 86 dias preso

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira (19) a prisão preventiva do senador  Delcídio do Amaral  (PT-MS), ex-líder do governo Dilma no Senado. Delcídio estava preso havia 86 dias, acusado de tentar obstruir as investigações contra pessoas envolvidas no escândalo da Petrobras. O ministro Teori – um dos mais técnicos, reservados e isentos da Suprema Corte, além de avesso a holofotes – considerou que não havia mais necessidade de manter Delcídio preso. Agiu conforme a lei, pois Delcídio não tem antecedentes criminais, tem endereço certo e não representa ameaça à ordem pública. Em seu despacho, o ministro escreveu o seguinte: “É inquestionável que o quadro fático atual é bem distinto daquele que ensejou a decretação da prisão cautelar: os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados, e o Ministério Público

Nova tese do STF manda prender ex-governador

O ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP) é o primeiro político condenado em segunda instância a ter a pena executada com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre cumprimento imediato da condenação antes do fim do processo. Com base na decisão, proferida na quarta-feira (17/2), o juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Boa Vista, determinou que Campos comece a cumprir pena de 10 anos e 8 meses em regime fechado. Campos ainda está em liberdade. Policiais federais estão à procura dele, mas não o encontraram em sua residência nem no local de trabalho. Em 2009, ele foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão, acusado de participar de um esquema de desvio de verbas públicas, que ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos”, no qual o salário de funcionários-fantasmas era repassado a deputados estaduais em troca de apoio político. A condenação foi parcialmente mantida no ano de 2014 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com pena redu

Ministro: PF investiga FHC se houver indício de delito

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, nesta sexta-feira (19), que a Polícia Federal poderá investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela suspeita de usar uma empresa no exterior para enviar ilegalmente dinheiro de pensão a uma jornalista com quem teve relacionamento extraconjugal no exterior.   Durante vistoria de segurança de evento-teste da Olímpíada de 2016, realizada nesta sexta-feira (19) no Rio de Janeiro, Cardozo enfatizou que, antes de decidir por abrir ou não um inquérito, os orgãos do governo vão analisar se há indício de delito contra o ex-presidente – procedimento que classificou como padrão para qualquer investigação da PF. "Isso passará por um estudo técnico e jurídico, todos os aspectos que envolvem uma situação de ocorrerem eventuais delitos. Obviamente, havendo indícios de delitos puníveis, de competência federal, seguramente a Polícia Federal fará investigação por meio de inquérito policial", enfatizou.

HC: "Não tenho condições de me manifestar"

Josias de Souza Acusado de utilizar a empresa Brasif Exportação e Importação para enviar ao exterior dinheiro destinado à ex-amante Mirian Dutra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou não ter condições de se manifestar. Vai aguardar pelo pronunciamento da própria Brasif. Eis o que afirmou FHC em nota oficial: “Desconheço detalhes da vida profissional de Miran Dutra. Com referência à empresa citada no noticiário de hoje, trata-se de um contrato feito há mais de 13 anos, sobre o qual não tenho condições de me manifestar enquanto a referida empresa não fizer os esclarecimentos que considerar necessários.” Foi a própria Mirian Dutra quem informou, em  conversa  com a repórter Mônica Bergamo, que a Brasif socorreu FHC. Segundo ela, as transferências foram feitas por meio de um contrato fictício de trabalho. Assinado em dezembro de 2002, vigorou até dezembro de 2006 (veja reprodução abaixo). No papel, a jornalista deveria prestar “serviços de acompanhamento e análise do

Justiça que tarda já falhou

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo Um velho ditado diz que a Justiça tarda, mas não falha. No Brasil, a prática mostra que a Justiça que tarda já falhou. Os criminosos sempre contaram com o tempo para escapar do castigo. A regra favorecia os réus mais ricos, com advogados capazes de estender seus processos até o infinito. Até aqui, todo condenado podia recorrer em liberdade enquanto a sentença não fosse confirmada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal. A corte alterou a regra nesta quarta, ao permitir a prisão após julgamento em segunda instância. A mudança deve reduzir a longa demora dos processos. Causas que se esticavam por 20 anos poderão ser encerradas em 5. É o que previa o ex-ministro Cezar Peluso ao defender um freio à farra dos recursos. "Nenhum país exige mais do que dois graus de jurisdição para que se dê efetividade a uma decisão criminal", disse nesta quarta o ministro Luís Roberto Barroso. "A sociedade não aceita mais a presunção de i

Decisão do Supremo é efeito da Lava Jato

Blog do Kennedy A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução de penas a partir de decisões de segunda instância reflete uma luta antiga entre advogados, juízes e promotores sobre a hora de um condenado começar a cumprir uma sentença. O excesso de recursos na lei brasileira permite que um réu adie por muitos anos o cumprimento da pena. Juízes e promotores dizem que tem sido uma forma de impunidade. Advogados sustentam que se trata de respeito ao direito de defesa. Adotada nesta quarta-feira, a decisão é, sim, uma consequência da Operação Lava Jato. Réus já foram condenados em primeira instância em Curitiba. Como muitos são ricos e poderosos, poderiam adiar prisões e multas com recursos ao tribunais superiores em Brasília. Mas o Supremo decidiu encurtar o caminho para a cadeia.

Os quatro pecados de Lula. Por seus aliados

José Eduardo Cardozo, considerado fraco por Lula. O ex-presidente diz que Cardozo não controla a polícia não é a reforma no tríplex do Guarujá nem a remodelagem do sítio em Atibaia. Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dividem com ele os momentos de reflexão sobre a crise que o arrastou para o centro das investigações da Lava Jato, enumeram os “verdadeiros” pecados do ex-presidente. Em todos eles, Lula é vítima da imprensa e de instituições como Polícia Federal e Ministério Público. O primeiro pecado de Lula, dizem, foi não fomentar a criação de veículos de comunicação de massa alinhados ao seu governo, que servissem de contraponto à cobertura feita pelas principais rádios e tevês. O ex-presidente, avaliam esses petistas, deveria ter “encorajado” – leia-se, acenado com verbas – empresários simpáticos ao partido para que comprassem uma emissora de tevê ou um jornal no circuito Rio-São Paulo. Lula também deveria, dizem, ter mantido uma porta aberta com a Globo.

Governo deve cortar R$ 24 bilhões do Orçamento

Anúncio da redução está previsto para esta sexta-feira De O Globo - Geralda Doca e Martha Beck O governo anuncia nesta sexta-feira o corte no orçamento de 2016. Segundo interlocutores, o número que circulou nesta quinta-feira no Palácio do Planalto era de R$ 24 bilhões. A presidente Dilma Rousseff defendia um contingenciamento menor, em torno de R$ 18 bilhões, mas teria sido convencida pelos ministros da área econômica e por parlamentares sobre a necessidade de sinalizar ao mercado de que não há um afrouxamento da condução das contas públicas. No entanto, já se sabe que o corte de R$ 24 bilhões não será suficiente para que o governo consiga realizar a meta fiscal deste ano, que é de R$ 30,6 bilhões - o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso porque boa parte das receitas com as quais a União está contando para atingir esse resultado não deve se confirmar. Entre elas, a recriação da CPMF. Por isso, junto com o corte é provável que o governo já apresente o pro

PT quer investigar dinheiro a ex-amante de FHC

Para Lindbergh, se a denúncia fosse contra Lula, seria um escândalo De O Globo - Thiago Herdy e Cristiane Jungblut Depois de participar de uma reunião de senadores do PT com o ex-presidente Lula em uma casa anexa ao instituto que leva o nome do ex-presidente, na zona sul de São Paulo, o senador Lindbergh Farias pediu investigação sobre a empresa que fez pagamentos para a ex-amante do ex-presidente Fernando Henrique, a jornalista Mirian Dutra, e para o filho dela. De acordo com a jornalista, a Brasif S.A. Exportação e Importação ajudou o ex-presidente a enviar recursos para ela no exterior. Em entrevista à "Folha de S. Paulo", ela afirmou que a transferência ocorreu por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho, com validade entre dezembro de 2002 e dezembro de 2006. — A gente vai lutar para que haja investigação contra todos. A gente vê hoje o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: uma empresa privada que pagou ndo durante anos a conta dele. Se