Crise, eleições e o futuro de Dilma

Ano de eleições, 2016 começa de fato na próxima segunda-feira num cenário de tremendas incertezas no plano nacional. Interrompida pelo recesso do Congresso e as férias de janeiro, a crise da Lava jato, o maior escândalo dos últimos 30 anos, responsável pela quebradeira na Petrobras, terá duros reflexos na disputa municipal. O futuro de Dilma e do seu Governo ainda é de incertezas.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha amortecido o processo de impeachment, tirando poderes da Câmara dos Deputados e transferindo-os para o Senado, onde o Governo tem maior poder de controle, a certeza de que acabará o seu mandato ainda é uma grande incógnita para Dilma. Mais complicado está o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Este deve ser cassado. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), denunciado também na operação Lava Jato, está se complicando. Dilma tentou criar uma agenda positiva nos últimos 60 dias, mas não conseguiu superar a crise nem tampouco evitar que o Tribunal Superior Eleitoral avance em outro processo de cassação do seu mandato por contas de campanha mal-assombradas.

Na denúncia que apresentou ao TSE, o PSDB diz que a chapa que a elegeu deve ser impugnada porque a campanha da então candidata recebeu dinheiro de propina da Petrobras, omitiu a divulgação de dados para facilitar a sua reeleição e usou cadeia nacional de rádio e televisão para se promover — práticas, todas elas, vedadas pela Lei Eleitoral.

João Otávio de Noronha, relator do caso no TSE, pediu que o STF compartilhe as provas que estão naquele Tribunal, especialmente as apresentadas por Ricardo Pessoa, dono da UTC, que diz ter repassado à campanha da petista R$ 7,5 milhões depois de pressionado por Edinho Silva, então tesoureiro e hoje ministro da Comunicação Social. A doação está registrada na Justiça Eleitoral.

Um tribunal eleitoral não cassa um mandato sem a prova inequívoca. Se as provas forem consistentes, ela não cai só. Temer dança junto. Se isso acontecer, marcam-se novas eleições num prazo de 90 dias. Se ocorrer nos dois anos seguintes, o Congresso elege presidente e vice em 30 dias. Em qualquer dos dois casos, completa-se o que falta do mandato e se realizam eleições em 2018.