Dilma e Temer intimados à defesa sobre cassação

Do G1 Brasília

Ação proposta pelo PSDB acusa presidente e vice de abuso de poder político.
Dilma seria notificada nesta terça, mas comunicação deve ocorrer na quarta.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou nesta terça-feira (2) o vice-presidente da República,Michel Temer, a apresentar defesa em uma das ações propostas pelo PSDB pedindo a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. A entrega do comunicado foi confirmada aoG1 pela assessoria da Vice-Presidência.

O TSE também pretendia notificar a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, no entanto, segundo o G1 apurou, o oficial de Justiça não conseguiu entregar o documento. A assessoria jurídica do Planalto informou ao tribunal que a presidente quer receber pessoalmente a notificação.

Como ela passou a tarde no Congresso Nacional para apresentar a mensagem do Executivo ao Legislativo, ficou acertado que o oficial de Justiça retornará ao palácio nesta quarta-feira (3).

Depois de entregar o comunicado, o oficial terá de voltar à sede do governo federal em até dois dias para coletar os mandados assinados pela presidente e pelo vice.

Concluída esta etapa formal, Dilma e Temer terão cinco dias para apresentar suas defesas.

Atualmente, os dois chefes do Executivo federal são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

Nesta terça, eles foram notificados na Aime, que tem como objetivo impugnar o mandato obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. A ação está sob a relatoria da ministra Maria Thereza Moura.

Já a Aije se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre em casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.