O caminho do impeachment

Esta será uma semana decisiva para abrir o caminho do impeachment da presidente Dilma. O prazo da sua defesa na Comissão Especial do Impeachment vence hoje, após dez sessões. A partir de então, a Comissão tem cinco sessões para concluir um parecer a favor ou contra o afastamento da presidente.

Se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguir realizar sessões, como vem fazendo, às segundas e sextas, esse prazo terminará na próxima segunda-feira, 11. Concluído o relatório, seu texto é publicado no Diário da Câmara. Quarenta e oito horas após, o parecer, que deve ser favorável, será incluído na ordem do dia e estará pronto para ser votado em plenário.

Isso pode acontecer, se todos os prazos forem cumpridos, já a partir do próximo dia 15. Para que o processo vá adiante, são necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342 dos 513. O voto é nominal e aberto, transmitido ao vivo em rede nacional de televisão, como ocorreu com Collor.

O presidente da Câmara prevê essa votação para o próximo dia 17. Uma vez que a Câmara aprove o impeachment, o processo seguirá para o Senado. Lá, se a maioria simples (metade mais um de pelo menos 41 presentes) aceitar, a presidente, enfim, será afastada por 180 dias.

Isso pode ocorrer a partir da semana que começa no próximo dia 18. No Senado, uma nova Comissão Especial é criada. A votação do parecer em plenário é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Se dois terços dos senadores (54) votarem pelo impeachment, a presidente perderá definitivamente o mandato, mas esse processo pode durar meses.

O PT, partido da presidente Dilma, deve criar muitos obstáculos jurídicos. Seus líderes já preparam um recurso ao Supremo Tribunal Federal contra o enquadramento das pedaladas fiscais como crime de responsabilidade, o que dá sustentabilidade ao processo, para ser apresentado depois da votação.

Além disso, deputados da base governista e advogados contratados pela presidente Dilma já anunciam que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso encontrem “qualquer falha na tramitação”, o que pode acontecer em todas as fases do processo, a partir de hoje.

TENSÃO NA CÚPULA– Em meio à brutal crise, o PT e a cúpula do Governo começam a semana de olho nos desdobramentos da prisão, na última sexta-feira, em São Paulo, do empresário Ronan Maria Pinto, como parte da operação Lava Jato denominada Carbono 14, numa referência ao elemento usado pela ciência para desenterrar o passado. Com dinheiro sujo, o PT comprou o silencia de Ronan depois dele ameaçar vazar informações sobre o suposto envolvimento de Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.